MSC 561/2026
Inteiro teor
Mensagem de Acordos, convênios, tratados e atos internacionais
Origem: OF 636/2026
Identificação da Proposição
Autor
Poder Executivo
Apresentação
01/07/2026
Ementa
Submete à consideração do Congresso Nacional o texto do Acordo entre o Governo da República da Índia, o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da África do Sul sobre o Fundo IBAS para o Alívio da Pobreza e da Fome, assinado em Durban, em 17 de outubro de 2017
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 01/07/2026 |
Mesa Diretora ( MESA )
Recebido OFÍCIO Nº 636/2026/CC/PR, encaminha Mensagem relativa ao texto doAcordo entre o Governo da República da Índia, o Governo da República Federativa do Brasil eo Governo da República da África do Sul sobre o Fundo IBAS para o Alívio da Pobreza e daFome, assinado em Durban, em 17 de outubro de 2017. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 01/07/2026 |
Plenário ( PLEN )
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| 01/07/2026 |
Mesa Diretora ( MESA )
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