Versões para impressão

MSC 500/2004 Inteiro teor
Mensagem de Concessão ou Renovação de Rádio e TV



Identificação da Proposição

Autor
Poder Executivo

Apresentação
26/08/2004

Ementa
Submete à apreciação do Congresso Nacional os atos que autorizam a execução de serviços de radiodifusão comunitária constantes das Portarias nºs 322, 327, 351, 352, 356, 357, 391, e 480, de 2003.

Dados Complementares:
Associação da Comunidade de Janaíba de Radiodifusão, Verdelândia - MG; Associação Comunitária de Radiodifusão em Raposos - MG; ARC - Associação de Rádio Comunitária, Itapetim - PE; ACRC - Associação Cultural Rádio Comunitária, São José do Belmonte - PE; Associação Comunitária "São Franciso", Alcântaras - CE; Associação Beneficente Bom Samaritano, Angelândia - MG; Associação Ambientalista de Marilândia - ES; Associação Educacional de Frei Miguelino - PE.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva (Parecer 09/90 - CCJR)

Regime de Tramitação
Art. 223 - CF


Despacho atual:

Data Despacho
03/09/2004 Às Comissões:
Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD) Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
30/08/2004 SECAP(SGM) ( SECAP(SGM) )
Tranformada em : TVR-219/2004,TVR-220/2004,TVR-221/2004,TVR-222/2004,TVR-223/2004,TVR-224/2004,TVR-225/2004 e TVR-226/2004

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
26/08/2004

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação da Concessão de Rádio e TV pelo Poder Executivo Inteiro teor
30/08/2004

SECAP(SGM) ( SECAP(SGM) )

  • Tranformada em : TVR-219/2004,TVR-220/2004,TVR-221/2004,TVR-222/2004,TVR-223/2004,TVR-224/2004,TVR-225/2004 e TVR-226/2004
03/09/2004

Mesa Diretora ( MESA )

  • Às Comissões:
    Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD) Inteiro teor
03/09/2004

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD 04 09 04 PÁG 37886 COL 02.
  Versões para impressão