SBT 3 CSPCCO => PL 302/2026
Inteiro teor
Substitutivo
Acessório de:
Identificação da Proposição
Autor
Capitão Alden - PL/BA
Apresentação
24/06/2026
Ementa
Parecer do Relator, Dep. Capitão Alden (PL-BA), pela aprovação do PL 302/26, com substitutivo.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
.
Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 24/06/2026 |
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ( CSPCCO )
Apresentação do SBT n. 3 CSPCCO (Substitutivo), pelo Capitão Alden (PL-BA) |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 24/06/2026 |
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ( CSPCCO )
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