REQ 16/2026 CMO
Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública
Identificação da Proposição
Autor
Domingos Neto - PSD/CE
Apresentação
22/06/2026
Ementa
Requer a realização de audiência pública com o Excelentíssimo Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, para debater a coordenação e a execução
das metas estratégicas do Governo Federal e o andamento das prioridades orçamentárias.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões(Art. 24, II, do RICD)
Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 23/06/2026 |
Comissão Mista de Orçamento ( CMO )
Aprovado na 2ª Reunião Extraordinária em 23.06.2026, com subscrição do Deputado Lucas Ramos. |
| 22/06/2026 |
Comissão Mista de Orçamento ( CMO )
Apresentação do REQ n. 16/2026 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Domingos Neto (PSD-CE), que: "Requer a realização de audiência pública com o Excelentíssimo Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, para debater a coordenação e a execução das metas estratégicas do Governo Federal e o andamento das prioridades orçamentárias". |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 22/06/2026 |
Comissão Mista de Orçamento ( CMO )
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| 23/06/2026 |
Comissão Mista de Orçamento ( CMO ) - 16:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)
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