REQ 59/2004 CMADS Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
25/08/2004

Ementa
Requer a realização de Audiência Pública para debater questões específicas inerentes ao Programa Nacional de Educação Ambiental - PRONEA


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
15/09/2004 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )
Aprovado por unanimidade.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
25/08/2004

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

15/09/2004

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado por unanimidade.
19/10/2004

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

  • REUNIÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, COORDENADA PELA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA, COM A PARTICIPAÇÃO DESTA COMISSÃO

    TEMA: "DEBATE SOBRE O PRONEA - PROGRAMA NACIONAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL"
    [Requerimento nº 59/2004, dos Deputados IRINY LOPES E CÉSAR MEDEIROS, da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, e Requerimento nº 128/2004, dos Deputados CARLOS ABICALIL, HENRIQUE AFONSO E HUMBERTO MICHILES, da Comissão de Educação e Cultura)

    Data: 19/10/2004 (terça-feira)
    Horário: 14h30
    Plenário: 10

    EXPOSITORES:- MARCOS SORRENTINO, Diretor de Educação Ambiental do Ministério do Meio Ambiente, representando a Ministra Marina Silva- RICARDO MANUEL DOS SANTOS HENRIQUES, Secretário de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade do Ministério da Educação, representando o Ministro Tarso Genro
Sessões e Reuniões
  • 15/09/2004 - 10h00

    Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

    Reunião Deliberativa Ordinária