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PL 4089/2004 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Érico Ribeiro - PP/RS

Apresentação
25/08/2004

Ementa
Denomina "Rodovia Senador Tarso Dutra" trecho de nove quilômetros da BR-287, situado na zona urbana da cidade de Santa Maria, no Estado do Rio Grande do Sul.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
03/09/2004 Apense-se este ao PL-3815/2004.

Última Ação Legislativa

Data Ação
12/09/2007 Mesa Diretora ( MESA )
Arquivada nos termos do artigo 163 c/c 164, § 4º, do RICD, em face da aprovação do PL 3.815/04 (apensado).
DCD de 13/09/07 PÁG 46306 COL 01.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
25/08/2004

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Projeto de Lei pelo Deputado Érico Ribeiro (PP-RS). Inteiro teor
03/09/2004

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apense-se este ao PL-3815/2004.
13/09/2004

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD 14 09 04 PÁG 39397 COL 01. Inteiro teor
31/01/2007

Mesa Diretora ( MESA )

  • Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno.
    DCD de 01 02 07 PÁG 244 COL 01.Suplemento A ao Nº 21. Inteiro teor
01/03/2007

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do REQUERIMENTO N.º 417, DE 2007, pelo Deputado(a) Cezar Schirmer, que solicita o desarquivamento de proposição. Inteiro teor
23/04/2007

Mesa Diretora ( MESA )

  • Desarquivado, nos termos do parágrafo único do art. 105 do RICD, em atendimento ao REQ 417/07.
    DCD 24 04 07 PAG 18494 COL 01. Inteiro teor
12/09/2007

Mesa Diretora ( MESA )

  • Arquivada nos termos do artigo 163 c/c 164, § 4º, do RICD, em face da aprovação do PL 3.815/04 (apensado).
    DCD de 13/09/07 PÁG 46306 COL 01. Inteiro teor
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