RIC 1692/2026
Inteiro teor
Requerimento de Informação
Identificação da Proposição
Autor
Coronel Fernanda - PL/MT
Apresentação
03/06/2026
Ementa
Requer informações ao Senhor Ministro de Estado dos Povos Indígenas acerca dos processos de demarcação de terras indígenas em andamento no território nacional.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
.
Regime de Tramitação
.
Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 03/06/2026 |
Mesa Diretora ( MESA )
Apresentação do RIC n. 1692/2026 (Requerimento de Informação), pela Deputada Coronel Fernanda (PL/MT), que "Requer informações ao Senhor Ministro de Estado dos Povos Indígenas acerca dos processos de demarcação de terras indígenas em andamento no território nacional". |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 03/06/2026 |
Mesa Diretora ( MESA )
|