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REQ 29/2026 CPD Inteiro teor
Requerimento para envio de Requerimento de Informação pela Comissão


Situação: Aguardando Deliberação na Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)


Identificação da Proposição

Autor
Rodrigo Rollemberg - PSB/DF

Apresentação
03/06/2026

Ementa
Solicita informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Previdência Social sobre a transição para o modelo de avaliação biopsicossocial, os impactos na concessão do BPC/LOAS e as medidas de combate ao capacitismo estrutural no âmbito do INSS, em face das deliberações da Audiência Pública desta Comissão.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
03/06/2026 Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência ( CPD )
Apresentação do REQ n. 29/2026 (Requerimento para envio de Requerimento de Informação pela Comissão), pelo Deputado Rodrigo Rollemberg (PSB/DF), que "Solicita informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Previdência Social sobre a transição para o modelo de avaliação biopsicossocial, os impactos na concessão do BPC/LOAS e as medidas de combate ao capacitismo estrutural no âmbito do INSS, em face das deliberações da Audiência Pública desta Comissão".

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
03/06/2026

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência ( CPD )

  • Apresentação do REQ n. 29/2026 (Requerimento para envio de Requerimento de Informação pela Comissão), pelo Deputado Rodrigo Rollemberg (PSB/DF), que "Solicita informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Previdência Social sobre a transição para o modelo de avaliação biopsicossocial, os impactos na concessão do BPC/LOAS e as medidas de combate ao capacitismo estrutural no âmbito do INSS, em face das deliberações da Audiência Pública desta Comissão". Inteiro teor
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Sessões e Reuniões
  • 09/06/2026 - 14h30

    Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência

    Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)

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