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REQ 86/2026 CAPADR Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Pronta para Pauta na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)


Identificação da Proposição

Autor
Paulo Teixeira - PT/SP

Apresentação
02/06/2026

Ementa
Audiência Pública, em formato híbrido, no âmbito desta Comissão, com o objetivo de debater o "Plano Alimento no Prato (PLANAB 2025-2028) — avanços, desafios e perspectivas para a Política Nacional de Abastecimento Alimentar", com foco no monitoramento de suas ações, contradições do sistema de abastecimento nacional e estratégias para a ampliação do seu financiamento orçamentário.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
02/06/2026 Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural ( CAPADR )
Apresentação do REQ n. 86/2026 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Paulo Teixeira (PT/SP -Fdr PT-PCdoB-PV), que " Audiência Pública, em formato híbrido, no âmbito desta Comissão, com o objetivo de debater o 'Plano Alimento no Prato (PLANAB 2025-2028) — avanços, desafios e perspectivas para a Política Nacional de Abastecimento Alimentar', com foco no monitoramento de suas ações, contradições do sistema de abastecimento nacional e estratégias para a ampliação do seu financiamento orçamentário. ".

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
02/06/2026

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural ( CAPADR )

  • Apresentação do REQ n. 86/2026 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Paulo Teixeira (PT/SP -Fdr PT-PCdoB-PV), que " Audiência Pública, em formato híbrido, no âmbito desta Comissão, com o objetivo de debater o 'Plano Alimento no Prato (PLANAB 2025-2028) — avanços, desafios e perspectivas para a Política Nacional de Abastecimento Alimentar', com foco no monitoramento de suas ações, contradições do sistema de abastecimento nacional e estratégias para a ampliação do seu financiamento orçamentário. ". Inteiro teor
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