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PL 2814/2026 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Pronta para Pauta no Plenário (PLEN)


Identificação da Proposição

Autor
Helio Lopes - PL/RJ

Apresentação
02/06/2026

Ementa
Reconhece a Seleção Brasileira de Futebol, masculina e feminina, como manifestação da cultura nacional e símbolo da identidade nacional brasileira.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Urgência (Art. 155, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
17/07/2026 Às Comissões de
Esporte;
Cultura e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD). Inteiro teor

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final



        
        

Apreciação em Plenário



        
        

        

Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação

Comissão Parecer
Comissão do Esporte
Comissão de Cultura
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
02/06/2026

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do PL n. 2814/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado Helio Lopes (PL/RJ), que "Reconhece a Seleção Brasileira de Futebol, masculina e feminina, como manifestação da cultura nacional e símbolo da identidade nacional brasileira.

    ". Inteiro teor
10/06/2026

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do REQ n. 3480/2026 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelos Deputados Helio Lopes (PL/RJ) e Pedro Lucas Fernandes UNIÃO , que "Requer regime de urgência para a tramitação do Projeto de Lei nº 2.814, de 2026, que reconhece a Seleção Brasileira de Futebol, masculina e feminina, como manifestação da cultura nacional e símbolo da identidade nacional brasileira". Inteiro teor
16/06/2026

Plenário ( PLEN )

  • Aprovado o requerimento nº 3480/2026,dos Srs. Helio Lopes e Pedro Lucas Fernandes, que solicita urgência (art. 155) para o PL 2814/2026.
  • Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 3480/2026.
17/07/2026

Mesa Diretora ( MESA )

  • Às Comissões de
    Esporte;
    Cultura e
    Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).
    Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.
    Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD). Inteiro teor
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