PRL 7 CE => PL 6622/2016 Inteiro teor
Parecer do Relator


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Identificação da Proposição

Apresentação
01/06/2026

Ementa
Parecer do Relator, Dep. Ismael (PL-SC), pela aprovação do PL 6622/2016 e dos PLs 8497/2017, 10374/2018, 316/2019, 2213/2019 e 5629/2025, apensados, com substitutivo.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
01/06/2026 Comissão de Educação ( CE )
Parecer do Relator, Dep. Ismael (PL-SC), pela aprovação do PL 6622/2016 e dos PLs 8497/2017, 10374/2018, 316/2019, 2213/2019 e 5629/2025, apensados, com substitutivo.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
01/06/2026

Comissão de Educação ( CE )

  • Apresentação do PRL n. 7 CE (Parecer do Relator), pelo Deputado Ismael (PL/SC). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Ismael (PL-SC), pela aprovação do PL 6622/2016 e dos PLs 8497/2017, 10374/2018, 316/2019, 2213/2019 e 5629/2025, apensados, com substitutivo.