Versões para impressão

RIC 1639/2026 Inteiro teor
Requerimento de Informação


Situação: Aguardando Designação de Relator(a) na Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)


Identificação da Proposição

Autor
Adriana Ventura - NOVO/SP

Apresentação
31/05/2026

Ementa
Requer informações ao Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Sr. Wellington Dias, sobre a atuação do Ministério na coordenação do Sistema Único de Assistência Social — SUAS, no cofinanciamento e monitoramento dos serviços de acolhimento institucional para pessoas idosas e nos protocolos de prevenção à desassistência social em casos de fechamento, interdição ou descontinuidade de Instituições de Longa Permanência para Idosos — ILPIs.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
31/05/2026 Mesa Diretora ( MESA )
Apresentação do RIC n. 1639/2026 (Requerimento de Informação), pela Deputada Adriana Ventura (NOVO/SP), que "Requer informações ao Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Sr. Wellington Dias, sobre a atuação do Ministério na coordenação do Sistema Único de Assistência Social — SUAS, no cofinanciamento e monitoramento dos serviços de acolhimento institucional para pessoas idosas e nos protocolos de prevenção à desassistência social em casos de fechamento, interdição ou descontinuidade de Instituições de Longa Permanência para Idosos — ILPIs".

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
31/05/2026

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do RIC n. 1639/2026 (Requerimento de Informação), pela Deputada Adriana Ventura (NOVO/SP), que "Requer informações ao Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Sr. Wellington Dias, sobre a atuação do Ministério na coordenação do Sistema Único de Assistência Social — SUAS, no cofinanciamento e monitoramento dos serviços de acolhimento institucional para pessoas idosas e nos protocolos de prevenção à desassistência social em casos de fechamento, interdição ou descontinuidade de Instituições de Longa Permanência para Idosos — ILPIs". Inteiro teor
  Versões para impressão