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PL 2754/2026 Inteiro teor
Projeto de Lei



Identificação da Proposição

Autor
Vanderlan Alves - SOLIDARI/CE

Apresentação
30/05/2026

Ementa
Institui o Programa Nacional de Controle de Acesso Escolar por Reconhecimento Facial e Notificação Digital aos Responsáveis, para escolas públicas e privadas de educação infantil, ensino fundamental e ensino médio, e dá outras providências.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
07/07/2026 Apense-se à(ao) PL 1225/2026.
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD). Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
08/07/2026 Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação ( CCTI )
Apensação desta proposição ao PL 1225/2026.
06/05/2026 Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação ( CCTI )
Designada Relatora, Dep. Maria do Rosário (PT-RS), para o PL 1225/2026, ao qual esta proposição está apensada.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
06/05/2026

Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação ( CCTI )

  • Designada Relatora, Dep. Maria do Rosário (PT-RS), para o PL 1225/2026, ao qual esta proposição está apensada.
30/05/2026

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do PL n. 2754/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado Vanderlan Alves (SOLIDARI/CE), que "Institui o Programa Nacional de Controle de Acesso Escolar por Reconhecimento Facial e Notificação Digital aos Responsáveis, para escolas públicas e privadas de educação infantil, ensino fundamental e ensino médio, e dá outras providências
    ". Inteiro teor
07/07/2026

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apense-se à(ao) PL 1225/2026.
    Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.
    Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD). Inteiro teor
08/07/2026

Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação ( CCTI )

  • Recebimento pelo(a) CCTI.
  • Apensação desta proposição ao PL 1225/2026.
08/07/2026

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 09/07/2026.
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