Versões para impressão

PL 4940/2024 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados


Identificação da Proposição

Autor
Senado Federal - Senador Rogério Carvalho - PT/SE

Apresentação
28/05/2026

Ementa
Institui o Selo “Amigo das Práticas Integrativas e Complementares em Saúde”.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
28/05/2026

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do PL n. 4940/2024 (Projeto de Lei), pelo Senado Federal, que "Institui o Selo “Amigo das Práticas Integrativas e Complementares em Saúde”". Inteiro teor
29/05/2026

Mesa Diretora ( MESA )

  • Recebido Ofício n.º 453/2026, que encaminha, a fim de ser submetido à revisão da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 65 da Constituição Federal, o Projeto de Lei nº 4.940, de 2024, de autoria do Senador Rogério Carvalho, constante do autógrafo em anexo, que “Institui o Selo ‘Amigo das Práticas Integrativas e Complementares em Saúde’”. Inteiro teor
  • Recebido Autógrafo do PL 4940/2024. Inteiro teor
  Versões para impressão