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EMC 1/2026 CCTI => PL 4077/2025 Inteiro teor
Emenda na Comissão


Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Jorge Goetten - REPUBLIC/SC

Apresentação
28/05/2026

Ementa
Acrescentem-se os §§ 3, 4º e 5º ao art. 4º do Substitutivo adotado pela Comissão de Educação ao Projeto de Lei nº 4.077, de 2025, com a seguinte redação:


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
28/05/2026 Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação ( CCTI )
Apresentação da EMC n. 1/2026 CCTI (Emenda na Comissão), pelo Deputado Jorge Goetten (REPUBLIC/SC).

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
28/05/2026

Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação ( CCTI )

  • Apresentação da EMC n. 1/2026 CCTI (Emenda na Comissão), pelo Deputado Jorge Goetten (REPUBLIC/SC). Inteiro teor
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