INC 829/2026 Inteiro teor
Indicação


Situação: Aguardando Resposta


Identificação da Proposição

Apresentação
27/05/2026

Ementa
Sugere ao Ministério dos Transportes a adoção de providências urgentes, junto ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, para garantir a trafegabilidade, manutenção, recuperação e planejamento de pavimentação da BR-174, no trecho compreendido entre Vilhena/RO e Juína/MT.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Despacho atual:

Data Despacho
01/06/2026 Publique-se. Encaminhe-se e, após, arquive-se.
Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
11/06/2026 1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )
Remessa por meio do Ofício 1ªSec/I/E nº 173/2026, o Ministro de Estado da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
27/05/2026

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação da INC n. 829/2026 (Indicação ), pela Deputada Cristiane Lopes (PODE/RO), que "Sugere ao Ministério dos Transportes a adoção de providências urgentes, junto ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, para garantir a trafegabilidade, manutenção, recuperação e planejamento de pavimentação da BR-174, no trecho compreendido entre Vilhena/RO e Juína/MT". Inteiro teor
01/06/2026

Mesa Diretora ( MESA )

03/06/2026

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 04/06/2026.
10/06/2026

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Recebimento pela 1SECM.
11/06/2026

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Remessa por meio do Ofício 1ªSec/I/E nº 173/2026, o Ministro de Estado da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República. Inteiro teor