REQ 45/2026 CMULHER Inteiro teor
Requerimento de Moção



Identificação da Proposição

Apresentação
26/05/2026

Ementa
Manifesta repúdio ao episódio de assédio e violência verbal de cunho sexual praticado contra a Vereadora Eduarda Campopiano, do Município de Praia Grande/SP, durante participação em debate público.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
10/06/2026 Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher ( CMULHER )
Aprovado o Requerimento, subscrito pelas Deputadas Chris Tonietto e Clarissa Tércio.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
26/05/2026

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher ( CMULHER )

  • Apresentação da REQ n. 45/2026 (Requerimento de Moção), pela Deputada Rosana Valle (PL/SP), que "Manifesta repúdio ao episódio de assédio e violência verbal de cunho sexual praticado contra a Vereadora Eduarda Campopiano, do Município de Praia Grande/SP, durante participação em debate público". Inteiro teor
10/06/2026

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher ( CMULHER ) - 14:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)

  • Aprovado o Requerimento, subscrito pelas Deputadas Chris Tonietto e Clarissa Tércio.
18/06/2026

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher ( CMULHER )

Sessões e Reuniões
  • 10/06/2026 - 14h30

    Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher

    Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)