REQ 14/2026 CTUR Inteiro teor
Requerimento de Convocação de Ministro de Estado na Comissão (art. 50, CF)


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
21/05/2026

Ementa
Solicito que seja convocada a Ministra-Chefe da Casa Civil, Sra. Miriam Belchior, para prestar esclarecimentos sobre a alta do preço do querosene de aviação.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
22/06/2026 Comissão de Turismo ( CTUR )
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final



        
        

Apreciação em Comissão



        
        

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
21/05/2026

Comissão de Turismo ( CTUR )

  • Apresentação do REQ n. 14/2026 (Requerimento de Convocação de Ministro de Estado na Comissão (art. 50, CF)), pelo Deputado Felipe Carreras (PSB/PE), que "Solicito que seja convocada a Ministra-Chefe da Casa Civil, Sra. Miriam Belchior, para prestar esclarecimentos sobre a alta do preço do querosene de aviação". Inteiro teor
27/05/2026

Comissão de Turismo ( CTUR )

  • Apresentação do RPDR n. 1/2026 (Requerimento Procedimental Genérico de Sessão/Reunião), pelo Deputado Felipe Carreras (PSB/PE), que "Requerimento Procedimental Genérico - REQ 14/2026 CTUR". Inteiro teor
28/05/2026

Comissão de Turismo ( CTUR )

  • Ato 2/2026 CTUR: "Defiro a retirada de tramitação dos Requerimentos nºs 14 e 15 de 2026 da Comissão de Turismo, nos termos dos arts. 104 e 114, VII, do RICD. Publique-se. Arquive-se." Inteiro teor
22/06/2026

Comissão de Turismo ( CTUR )

  • Arquivada
Sessões e Reuniões
  • 27/05/2026 - 13h45

    Comissão de Turismo

    Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)