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PL 2553/2026 Inteiro teor
Projeto de Lei



Identificação da Proposição

Autor
Helena Lima - PSD/RR

Apresentação
21/05/2026

Ementa
Altera a Lei nº 6.684, de 3 de setembro de 1979, para atualizar a regulamentação da profissão de Biólogo, bem como do Conselho Federal e dos Conselhos Regionais de Biologia.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
21/05/2026 Mesa Diretora ( MESA )
Apresentação do PL n. 2553/2026 (Projeto de Lei), pela Deputada Helena Lima (PSD/RR), que "Altera a Lei nº 6.684, de 3 de setembro de 1979, para atualizar a regulamentação da profissão de Biólogo, bem como do Conselho Federal e dos Conselhos Regionais de Biologia".

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

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Data Andamento
21/05/2026

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do PL n. 2553/2026 (Projeto de Lei), pela Deputada Helena Lima (PSD/RR), que "Altera a Lei nº 6.684, de 3 de setembro de 1979, para atualizar a regulamentação da profissão de Biólogo, bem como do Conselho Federal e dos Conselhos Regionais de Biologia". Inteiro teor
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