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REQ 2871/2026 Inteiro teor
Requerimento de Sessão Solene


Situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados


Identificação da Proposição

Autor
Alice Portugal - PCdoB/BA ,  Pedro Uczai - PT/SC

Apresentação
14/05/2026

Ementa
Requer a realização de Sessão Solene destinada a comemorar os 20 anos da LEI MARIA DA PENHA (LEI Nº 11.340, DE 7 DE AGOSTO DE 2006).


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
14/05/2026

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do REQ n. 2871/2026 (Requerimento de Sessão Solene), pelos Deputada Alice Portugal (PCdoB/BA -Fdr PT-PCdoB-PV) e Deputado Pedro Uczai PT , que "Requer a realização de Sessão Solene destinada a comemorar os 20 anos da LEI MARIA DA PENHA (LEI Nº 11.340, DE 7 DE AGOSTO DE 2006)". Inteiro teor
  • Relatório de Conferência de Assinaturas Eletrônicas. Inteiro teor
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