REQ 32/2026 PL808514
Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública
Situação: Pronta para Pauta na Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 8085, de 2014, do Senado Federal, que "altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para instituir a obrigatoriedade da prática de direção veicular em vias públicas para fins de formação de condutores" (PL808514)
Acessório de:
Identificação da Proposição
Autor
Maria do Rosário - PT/RS
Apresentação
12/05/2026
Ementa
Requer a realização de audiência pública, destinada a discutir a morte de crianças e adolescentes no trânsito brasileiro e medidas legislativas para a proteção da vida de crianças e jovens nas vias urbanas com os seguintes convidados: Gabriela Teló, Fundação Thiago de Moraes Gonzaga; Letícia Cardoso: Diretora do Departamento de Análises Epidemiológicas e Vigilância de Doenças e Agravos Não Transmissíveis do Ministério da Saúde; Alessandra Bianchi: Psicóloga, doutora pela Universidade de Barcelona e professora na UFPR; Paula Santos, Gerente de Mobilidade Urbana no World Resources Institute -WRI; J.P. Amaral - Gerente no Instituto Alana; Silvia Stuchi: Diretora-fundadora Instituto Corrida Amiga; Laís Barros Martins: Jornalista e especialista em mídia.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 12/05/2026 |
Comissão Especial sobre Alteração no Código de Trânsito Brasileiro (PL 8085/14) ( PL808514 )
Apresentação do REQ n. 32/2026 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Maria do Rosário (PT/RS -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a realização de audiência pública, destinada a discutir a morte de crianças e adolescentes no trânsito brasileiro e medidas legislativas para a proteção da vida de crianças e jovens nas vias urbanas com os seguintes convidados: Gabriela Teló, Fundação Thiago de Moraes Gonzaga; Letícia Cardoso: Diretora do Departamento de Análises Epidemiológicas e Vigilância de Doenças e Agravos Não Transmissíveis do Ministério da Saúde; Alessandra Bianchi: Psicóloga, doutora pela Universidade de Barcelona e professora na UFPR; Paula Santos, Gerente de Mobilidade Urbana no World Resources Institute -WRI; J.P. Amaral - Gerente no Instituto Alana; Silvia Stuchi: Diretora-fundadora Instituto Corrida Amiga; Laís Barros Martins: Jornalista e especialista em mídia. ". |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 12/05/2026 |
Comissão Especial sobre Alteração no Código de Trânsito Brasileiro (PL 8085/14) ( PL808514 )
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