REQ 14/2026 CEXZMATA
Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública
Identificação da Proposição
Autor
Ana Pimentel - PT/MG
Apresentação
11/05/2026
Ementa
Requer a realização de Audiência Pública com os seguintes convidados: representantes das embaixadas da China, do Reino dos Países Baixos e Japão; do Ministério da Saúde; do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima; Representante de Grupo de Resposta a Animais em Desastres (GRAD); Representante da Secretaria Nacional de Direitos Digitais do Ministério da Justiça e Segurança Pública; Chico Cruz (IDP), cientista pesquisador em redes sociais.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 26/05/2026 |
Comissão Externa sobre os impactos das chuvas intensas ocorridas na Zona da Mata - MG ( CEXZMATA )
Audiência Pública Tema: Força Nacional do SUS Convidado: RODRIGO STÁBELI, Diretor da Força Nacional do SUS. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 11/05/2026 |
Comissão Externa sobre os impactos das chuvas intensas ocorridas na Zona da Mata - MG ( CEXZMATA )
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| 19/05/2026 |
Comissão Externa sobre os impactos das chuvas intensas ocorridas na Zona da Mata - MG ( CEXZMATA ) - 14:00 Audiência Pública e Deliberação Extraordinária (semipresencial)
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| 26/05/2026 |
Comissão Externa sobre os impactos das chuvas intensas ocorridas na Zona da Mata - MG ( CEXZMATA )
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