Versões para impressão

REQ 1/2026 CEXEXPLO Inteiro teor
Requerimento


Situação: Aguardando Deliberação na Comissão Externa de Prevenção e Enfrentamento da Violência Sexual Infantojuvenil. (CEXEXPLO)


Identificação da Proposição

Autor
Fernando Rodolfo - PRD/PE

Apresentação
11/05/2026

Ementa
Requer a realização de visitas técnicas, reuniões e seminários nos Estados do Maranhão, São Paulo, Minas Gerais, Pará, Amapá, Amazonas, Rio de Janeiro, Pernambuco e Roraima, a fim de cumprir o plano de trabalho da presente Comissão, com intuito de obter dados e informações das condições de prevenção, operações de enfrentamento, suporte às vítimas e estrutura das forças de segurança nos estados com maior incidência de crimes sexuais contra crianças e adolescentes.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
11/05/2026 Comissão Externa sobre Prevenção e Enfrentamento da Violência Sexual Infantojuvenil ( CEXEXPLO )
Apresentação do REQ n. 1/2026 (Requerimento), pelo Deputado Fernando Rodolfo (PRD/PE), que "Requer a realização de visitas técnicas, reuniões e seminários nos Estados do Maranhão, São Paulo, Minas Gerais, Pará, Amapá, Amazonas, Rio de Janeiro, Pernambuco e Roraima, a fim de cumprir o plano de trabalho da presente Comissão, com intuito de obter dados e informações das condições de prevenção, operações de enfrentamento, suporte às vítimas e estrutura das forças de segurança nos estados com maior incidência de crimes sexuais contra crianças e adolescentes".

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
11/05/2026

Comissão Externa sobre Prevenção e Enfrentamento da Violência Sexual Infantojuvenil ( CEXEXPLO )

  • Apresentação do REQ n. 1/2026 (Requerimento), pelo Deputado Fernando Rodolfo (PRD/PE), que "Requer a realização de visitas técnicas, reuniões e seminários nos Estados do Maranhão, São Paulo, Minas Gerais, Pará, Amapá, Amazonas, Rio de Janeiro, Pernambuco e Roraima, a fim de cumprir o plano de trabalho da presente Comissão, com intuito de obter dados e informações das condições de prevenção, operações de enfrentamento, suporte às vítimas e estrutura das forças de segurança nos estados com maior incidência de crimes sexuais contra crianças e adolescentes". Inteiro teor
12/05/2026

Comissão Externa sobre Prevenção e Enfrentamento da Violência Sexual Infantojuvenil ( CEXEXPLO ) - 17:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)

  • Aprovado o Requerimento.
  Versões para impressão
Sessões e Reuniões
  • 12/05/2026 - 17h00

    Comissão Externa de Prevenção e Enfrentamento da Violência Sexual Infantojuvenil.

    Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)

mais sessões e reuniões