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PRL 1 CFT => PL 5995/2019 (Nº Anterior: PLS 155/2017) Inteiro teor
Parecer do Relator



Identificação da Proposição

Autor
Laura Carneiro - PSD/RJ

Apresentação
08/05/2026

Ementa
Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária deste, do Substitutivo da Comissão de Administração e Serviço Público, do Substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, do PL 2759/2019, do PL 4067/2019, do PL 4105/2019, do PL 4258/2019, do PL 5110/2019, do PL 6510/2019, do PL 171/2020, do PL 497/2020, do PL 307/2022, do PL 378/2022, do PL 1001/2022, do PL 1614/2022, do PL 1828/2022, do PL 560/2023, do PL 1718/2023, do PL 629/2024, do PL 1428/2024, do PL 2244/2024, do PL 4975/2024, e do PL 870/2025, apensados, e pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do PL 5298/2019, do PL 6116/2019, do PL 2845/2021, do PL 3488/2021, do PL 4576/2023, do PL 5077/2023, e do PL 654/2025, apensados.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
08/05/2026 Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )
Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária deste, do Substitutivo da Comissão de Administração e Serviço Público, do Substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, do PL 2759/2019, do PL 4067/2019, do PL 4105/2019, do PL 4258/2019, do PL 5110/2019, do PL 6510/2019, do PL 171/2020, do PL 497/2020, do PL 307/2022, do PL 378/2022, do PL 1001/2022, do PL 1614/2022, do PL 1828/2022, do PL 560/2023, do PL 1718/2023, do PL 629/2024, do PL 1428/2024, do PL 2244/2024, do PL 4975/2024, e do PL 870/2025, apensados, e pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do PL 5298/2019, do PL 6116/2019, do PL 2845/2021, do PL 3488/2021, do PL 4576/2023, do PL 5077/2023, e do PL 654/2025, apensados.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
08/05/2026

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

  • Apresentação do PRL n. 1 CFT (Parecer do Relator), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ). Inteiro teor
  • Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária deste, do Substitutivo da Comissão de Administração e Serviço Público, do Substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, do PL 2759/2019, do PL 4067/2019, do PL 4105/2019, do PL 4258/2019, do PL 5110/2019, do PL 6510/2019, do PL 171/2020, do PL 497/2020, do PL 307/2022, do PL 378/2022, do PL 1001/2022, do PL 1614/2022, do PL 1828/2022, do PL 560/2023, do PL 1718/2023, do PL 629/2024, do PL 1428/2024, do PL 2244/2024, do PL 4975/2024, e do PL 870/2025, apensados, e pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do PL 5298/2019, do PL 6116/2019, do PL 2845/2021, do PL 3488/2021, do PL 4576/2023, do PL 5077/2023, e do PL 654/2025, apensados.
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