REQ 226/2026 CSPCCO Inteiro teor
Requerimento (Outros)


Situação: Aguardando Deliberação na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)


Identificação da Proposição

Apresentação
08/05/2026

Ementa
Institui o Conselho Consultivo de Segurança do Estado e do Cidadão (CCONSEC).


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
08/05/2026 Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ( CSPCCO )
Apresentação do REQ n. 226/2026 (Requerimento (Outros)), pelo Deputado Coronel Meira (PL/PE), que "Institui o Conselho Consultivo de Segurança do Estado e do Cidadão (CCONSEC).
".

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
08/05/2026

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ( CSPCCO )

  • Apresentação do REQ n. 226/2026 (Requerimento (Outros)), pelo Deputado Coronel Meira (PL/PE), que "Institui o Conselho Consultivo de Segurança do Estado e do Cidadão (CCONSEC).
    ". Inteiro teor
Sessões e Reuniões
  • 12/05/2026 - 14h00

    Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado

    Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)