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REQ 28/2026 CFT Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública



Identificação da Proposição

Autor
Cleber Verde - MDB/MA

Apresentação
06/05/2026

Ementa
Requer a realização de um seminário sobre “Os Efeitos Econômicos da Reforma Tributária”


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
13/05/2026 Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )
Aprovado o Requerimento.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
06/05/2026

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

  • Apresentação do REQ n. 28/2026 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Cleber Verde (MDB/MA), que "Requer a realização de um seminário sobre “Os Efeitos Econômicos da Reforma Tributária”". Inteiro teor
13/05/2026

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT ) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)

  • Subscreveram o Requerimento os Deputados Kim Kataguiri (MISSÃO-SP), Hildo Rocha (MDB-MA), Luiz Carlos Hauly (PODE-PR) e Merlong Solano (PT-PI).
  • Aprovado o Requerimento.
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Sessões e Reuniões
  • 13/05/2026 - 10h00

    Comissão de Finanças e Tributação

    Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)

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