PL 2220/2026
Inteiro teor
Projeto de Lei
Situação: Apensado ao PL 493/2023 - Pronta para Pauta na Comissão de Administração e Serviço Público (CASP)
Identificação da Proposição
Apresentação
06/05/2026
Ementa
GARANTE AOS ESTUDANTES O ENSINO DA LÍNGUA PORTUGUESA DE ACORDO COM A NORMA CULTA COM BASE NO VOCABULÁRIO ORTOGRÁFICO DA LÍNGUA PORTUGUESA E DA GRAMÁTICA ELABORADA NOS TERMOS DA REFORMA ORTOGRÁFICA PELA COMUNIDADE DOS PAÍSES DE LÍNGUA PORTUGUESA.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
| Data | Despacho |
|---|---|
| 18/06/2026 | Apense-se à(ao) PL 493/2023. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD). Inteiro teor |
Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 22/06/2026 |
Comissão de Administração e Serviço Público ( CASP )
Recebimento pelo(a) CASP. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 1 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 06/05/2026 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
| 18/06/2026 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
| 19/06/2026 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
|
| 22/06/2026 |
Comissão de Administração e Serviço Público ( CASP )
|
LeXML - Veja
informações desta
proposição no Senado e em outros órgãos