EMP 3 => PL 5415/2005
Inteiro teor
Emenda de Plenário
Acessório de:
Identificação da Proposição
Apresentação
05/05/2026
Ementa
Altera o art. 6º da Lei n° 10.826, de 2003 (Estatuto do Desarmamento).
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
.
Regime de Tramitação
.
Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 05/05/2026 |
Plenário ( PLEN )
Apresentação da EMP n. 3 PLEN (Emenda de Plenário), pelos Deputados Gilson Marques (NOVO/SC) e Luiz Lima NOVO . |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação
| Comissão | Parecer |
|---|---|
| Plenário |
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 05/05/2026 |
Plenário ( PLEN )
|