EMP 13/2004 => PLP 22/2003
Inteiro teor
Emenda de Plenário
Acessório de:
Identificação da Proposição
Autor
Ronaldo Dimas - PSDB/TO
Apresentação
11/08/2004
Ementa
Dá nova redação ao art. 45 da Lei Complementar nº 31, de 11 de outubro de 1997.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
.
Regime de Tramitação
.
Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 11/08/2004 |
Plenário ( PLEN )
Apresentação da Emenda de Plenário pelo Dep. Ronaldo Dimas |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 11/08/2004 |
Plenário ( PLEN )
|