REQ 38/2026 CME Inteiro teor
Requerimento (Outros)


Situação: Aguardando Deliberação na Comissão de Minas e Energia (CME)

Acessório de:


Identificação da Proposição

Apresentação
04/05/2026

Ementa
Requer a inclusão de participante em audiência pública no âmbito DA COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA, referente ao REQ 19/2026, que debaterá a situação crítica da indústria siderúrgica nacional diante do aumento das importações de aço, especialmente de origem chinesa, e seus impactos sobre o emprego, a cadeia produtiva e a soberania econômica do Brasil.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
04/05/2026 Comissão de Minas e Energia ( CME )
Apresentação do REQ n. 38/2026 (Requerimento (Outros)), pelo Deputado Max Lemos (PDT/RJ), que "Requer a inclusão de participante em audiência pública no âmbito DA COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA, referente ao REQ 19/2026, que debaterá a situação crítica da indústria siderúrgica nacional diante do aumento das importações de aço, especialmente de origem chinesa, e seus impactos sobre o emprego, a cadeia produtiva e a soberania econômica do Brasil".

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

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Data Andamento
04/05/2026

Comissão de Minas e Energia ( CME )

  • Apresentação do REQ n. 38/2026 (Requerimento (Outros)), pelo Deputado Max Lemos (PDT/RJ), que "Requer a inclusão de participante em audiência pública no âmbito DA COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA, referente ao REQ 19/2026, que debaterá a situação crítica da indústria siderúrgica nacional diante do aumento das importações de aço, especialmente de origem chinesa, e seus impactos sobre o emprego, a cadeia produtiva e a soberania econômica do Brasil". Inteiro teor
Sessões e Reuniões
  • 06/05/2026 - 10h00

    Comissão de Minas e Energia

    Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)