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RIC 1138/2026 Inteiro teor
Requerimento de Informação


Situação: Retirado pelo(a) Autor(a)


Identificação da Proposição

Autor
Raimundo Santos - PSD/PA

Apresentação
03/05/2026

Ementa
Solicita informações ao Ministério do Trabalho sobre a possível implementação do programa “Inclusão Produtiva e Economia Solidária” no Município de Abaetetuba, no Estado do Pará.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
03/05/2026 Mesa Diretora ( MESA )
Apresentação do RIC n. 1138/2026 (Requerimento de Informação), pelo Deputado Raimundo Santos (PSD/PA), que "Solicita informações ao Ministério do Trabalho sobre a possível implementação do programa “Inclusão Produtiva e Economia Solidária” no Município de Abaetetuba, no Estado do Pará".

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
03/05/2026

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do RIC n. 1138/2026 (Requerimento de Informação), pelo Deputado Raimundo Santos (PSD/PA), que "Solicita informações ao Ministério do Trabalho sobre a possível implementação do programa “Inclusão Produtiva e Economia Solidária” no Município de Abaetetuba, no Estado do Pará". Inteiro teor
10/05/2026

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do REQ n. 2733/2026 (Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual), pelo Deputado Raimundo Santos (PSD/PA), que "Requer, nos termos do art. 104, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que seja retirado de tramitação os Requerimentos de Informação nominados de minha autoria". Inteiro teor
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