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PEP 1 PLP09103 => PLP 22/2003 Inteiro teor
Parecer às Emendas de Plenário


Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Paulo Rocha - PT/PA

Apresentação
11/08/2004

Ementa
Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Paulo Rocha (PT-PA), pela Comissão Especial, que conclui pela aprovação das Emendas de Plenário de nºs 11 a 18, na forma da Subemenda Substitutiva de Plenário apresentada, e pela rejeição da Emenda de Plenário nº 10.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
11/08/2004 Plenário ( PLEN )
Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Paulo Rocha (PT-PA), pela Comissão Especial, que conclui pela aprovação das Emendas de Plenário de nºs 11 a 18, na forma da Subemenda Substitutiva de Plenário apresentada, e pela rejeição da Emenda de Plenário nº 10.
11/08/2004 COMISSÃO ESPECIAL - PLP 91/03 - SUDAM ( PLP09103 )
Apresentação do Parecer às Emendas de Plenário pelo Dep. Paulo Rocha

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
11/08/2004

Plenário ( PLEN )

  • Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Paulo Rocha (PT-PA), pela Comissão Especial, que conclui pela aprovação das Emendas de Plenário de nºs 11 a 18, na forma da Subemenda Substitutiva de Plenário apresentada, e pela rejeição da Emenda de Plenário nº 10. Inteiro teor
11/08/2004

COMISSÃO ESPECIAL - PLP 91/03 - SUDAM ( PLP09103 )

  • Apresentação do Parecer às Emendas de Plenário pelo Dep. Paulo Rocha Inteiro teor
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