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PEP 1 => PL 1315/2026 Inteiro teor
Parecer às Emendas de Plenário


Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Gleisi Hoffmann - PT/PR

Apresentação
28/04/2026

Ementa
Parecer às Emendas de Plenário proferido pela Relatora, Dep. Gleisi Hoffmann (PT-PR) pela: • Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, que conclui pela aprovação das Emendas de Plenário nºs 02 e 03, com a Subemenda Substitutiva adotada, e pela rejeição da Emenda nº 01. • Comissão de Trabalho, que conclui pela aprovação das Emendas de Plenário nºs 02 e 03, na forma da Subemenda Substitutiva adotada pela relatora da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, e pela rejeição da Emenda nº 01. • Comissão do Esporte, que conclui pela aprovação das Emendas de Plenário nºs 02 e 03, na forma da Subemenda Substitutiva adotada pela relatora da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, e pela rejeição da Emenda nº 01. • Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela não implicação sobre as despesas ou receitas públicas; e, no mérito, pela aprovação das Emendas de Plenário nºs 02 e 03, na forma da Subemenda Substitutiva adotada pela relatora da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, e pela rejeição da Emenda nº 01. • Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa de todas as Emendas de Plenário e da Subemenda Substitutiva adotada pela relatora da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
28/04/2026 Plenário ( PLEN )
Parecer às Emendas de Plenário proferido pela Relatora, Dep. Gleisi Hoffmann (PT-PR) pela:
• Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, que conclui pela aprovação das Emendas de Plenário nºs 02 e 03, com a Subemenda Substitutiva adotada, e pela rejeição da Emenda nº 01.
• Comissão de Trabalho, que conclui pela aprovação das Emendas de Plenário nºs 02 e 03, na forma da Subemenda Substitutiva adotada pela relatora da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, e pela rejeição da Emenda nº 01.
• Comissão do Esporte, que conclui pela aprovação das Emendas de Plenário nºs 02 e 03, na forma da Subemenda Substitutiva adotada pela relatora da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, e pela rejeição da Emenda nº 01.
• Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela não implicação sobre as despesas ou receitas públicas; e, no mérito, pela aprovação das Emendas de Plenário nºs 02 e 03, na forma da Subemenda Substitutiva adotada pela relatora da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, e pela rejeição da Emenda nº 01.
• Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa de todas as Emendas de Plenário e da Subemenda Substitutiva adotada pela relatora da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
28/04/2026

Plenário ( PLEN )

  • Parecer às Emendas de Plenário proferido pela Relatora, Dep. Gleisi Hoffmann (PT-PR) pela:
    • Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, que conclui pela aprovação das Emendas de Plenário nºs 02 e 03, com a Subemenda Substitutiva adotada, e pela rejeição da Emenda nº 01.
    • Comissão de Trabalho, que conclui pela aprovação das Emendas de Plenário nºs 02 e 03, na forma da Subemenda Substitutiva adotada pela relatora da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, e pela rejeição da Emenda nº 01.
    • Comissão do Esporte, que conclui pela aprovação das Emendas de Plenário nºs 02 e 03, na forma da Subemenda Substitutiva adotada pela relatora da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, e pela rejeição da Emenda nº 01.
    • Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela não implicação sobre as despesas ou receitas públicas; e, no mérito, pela aprovação das Emendas de Plenário nºs 02 e 03, na forma da Subemenda Substitutiva adotada pela relatora da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, e pela rejeição da Emenda nº 01.
    • Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa de todas as Emendas de Plenário e da Subemenda Substitutiva adotada pela relatora da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional. Inteiro teor
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