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RIC 1034/2026 Inteiro teor
Requerimento de Informação


Situação: Aguardando Remessa ao Arquivo


Identificação da Proposição

Autor
Doutor Luizinho - PP/RJ

Apresentação
28/04/2026

Ementa
Solicita ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Saúde, por meio da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), informações acerca da atuação regulatória da autarquia sobre as associações beneficentes de auxílio mútuo.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Despacho atual:

Data Despacho
18/05/2026 Aprovação pelo Presidente, Dep. Hugo Motta, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Altineu Côrtes, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento. Inteiro teor

Prazos:

Descrição Início do prazo
Prazo para Resposta Externas (de 03/06/2026 a 02/07/2026) 03/06/2026

Última Ação Legislativa

Data Ação
03/07/2026 1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )
Encaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
28/04/2026

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do RIC n. 1034/2026 (Requerimento de Informação), pelo Deputado Doutor Luizinho (PP/RJ), que "Solicita ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Saúde, por meio da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), informações acerca da atuação regulatória da autarquia sobre as associações beneficentes de auxílio mútuo". Inteiro teor
30/04/2026

Mesa Diretora ( MESA )

  • Designado Relator, Dep. Altineu Côrtes (PL-RJ), 1º Vice-Presidente.
30/04/2026

1ª Vice-Presidência da Câmara dos Deputados ( 1VIPR )

  • Recebimento pela 1VIPR.
30/04/2026

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do PRL n. 1 MESA (Parecer do Relator), pelo 1ª Vice-Presidência da Câmara dos Deputados. Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Altineu Côrtes (PL-RJ), pela aprovação. Inteiro teor
18/05/2026

Mesa Diretora ( MESA )

  • Aprovação pelo Presidente, Dep. Hugo Motta, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Altineu Côrtes, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento. Inteiro teor
18/05/2026

Plenário ( PLEN )

  • Publicação inicial no DCD do dia 19/05/2026
21/05/2026

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Recebimento pela 1SECM.
02/06/2026

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 279/2026, ao Ministro de Estado da Saúde. Inteiro teor
  • Prazo para Resposta Externas (de 03/06/2026 a 02/07/2026)
02/07/2026

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Recebimento de resposta conforme ofício nº 581/2026/ASPAR/MS, de 02 de junho de 2026, do Ministério da Saúde. Inteiro teor
03/07/2026

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Encaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg
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