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PL 2010/2026 Inteiro teor
Projeto de Lei



Identificação da Proposição

Autor
Amom Mandel - REPUBLIC/AM

Apresentação
28/04/2026

Ementa
Institui a Política Nacional de Vacinação Preventiva de Cães e Gatos contra Zoonoses e estabelece diretrizes para sua implementação em regime de cooperação federativa.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
18/06/2026 Apense-se à(ao) PL 1586/2025.
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD). Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
19/06/2026 Comissão de Saúde ( CSAUDE )
Apensação desta proposição ao PL 1586/2025.
10/06/2026 Comissão de Saúde ( CSAUDE )
Devolvido ao Relator, Dep. Clodoaldo Magalhães (PV-PE), para o PL 1586/2025, ao qual esta proposição está apensada.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
28/04/2026

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do PL n. 2010/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado Amom Mandel (REPUBLIC/AM -Fdr PSDB-CIDADANIA), que "Institui a Política Nacional de Vacinação Preventiva de Cães e Gatos contra Zoonoses e estabelece diretrizes para sua implementação em regime de cooperação federativa
    ". Inteiro teor
10/06/2026

Comissão de Saúde ( CSAUDE )

  • Devolvido ao Relator, Dep. Clodoaldo Magalhães (PV-PE), para o PL 1586/2025, ao qual esta proposição está apensada.
18/06/2026

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apense-se à(ao) PL 1586/2025.
    Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.
    Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD). Inteiro teor
18/06/2026

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 19/06/2026.
19/06/2026

Comissão de Saúde ( CSAUDE )

  • Recebimento pelo(a) CSAUDE.
  • Apensação desta proposição ao PL 1586/2025.
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