ERD 1 => PL 6461/2019
Inteiro teor
Emenda de Redação em Plenário
Acessório de:
Identificação da Proposição
Autor
Luiz Gastão - PSD/CE
Apresentação
22/04/2026
Ementa
Dê-se ao art. 429 da Subemenda Substitutiva oferecida ao Projeto de Lei nº 6.461, de 2019, a seguinte redação.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
.
Regime de Tramitação
.
Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 22/04/2026 |
Plenário ( PLEN )
Apresentação da ERD n. 1 PLEN (Emenda de Redação em Plenário), pelo Deputado Luiz Gastão (PSD/CE). |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 22/04/2026 |
Plenário ( PLEN )
|
| 22/04/2026 |
Mesa Diretora ( MESA )
|