RIC 950/2026
Inteiro teor
Requerimento de Informação
Identificação da Proposição
Autor
Lucas Redecker - PSD/RS
Apresentação
16/04/2026
Ementa
Solicita ao Ministro de Estado da Saúde, Alexandre Padilha, informações detalhadas acerca do processo de avaliação da tecnologia vosoritida para tratamento da acondroplasia no âmbito do SUS, bem como sobre os impactos assistenciais, orçamentários e jurídicos decorrentes da atual situação regulatória.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 16/04/2026 |
Mesa Diretora ( MESA )
Apresentação do RIC n. 950/2026 (Requerimento de Informação), pelo Deputado Lucas Redecker (PSD/RS -Fdr PSDB-CIDADANIA), que "Solicita ao Ministro de Estado da Saúde, Alexandre Padilha, informações detalhadas acerca do processo de avaliação da tecnologia vosoritida para tratamento da acondroplasia no âmbito do SUS, bem como sobre os impactos assistenciais, orçamentários e jurídicos decorrentes da atual situação regulatória". |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 16/04/2026 |
Mesa Diretora ( MESA )
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