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REP 5/2026 Inteiro teor
Representação


Situação: Aguardando Designação de Relator(a) no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados (COETICA)


Identificação da Proposição

Autor
Partido Liberal

Apresentação
16/04/2026

Ementa
Representação de autoria do Partido Liberal (PL) em desfavor do Senhor Deputado ROGÉRIO CORREIA, protocolizada em 27/2/2026. Alegação de quebra de decoro parlamentar.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Despacho atual:

Data Despacho
16/04/2026 Numere-se, publique-se e encaminhe-se ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar. Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
16/04/2026 Conselho de Ética e Decoro Parlamentar ( COETICA )
Recebimento pelo COETICA.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
16/04/2026

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação da REP n. 5/2026 (Representação), pelo Partido Liberal, que "Representação de autoria do Partido Liberal (PL) em desfavor do Senhor Deputado ROGÉRIO CORREIA, protocolizada em 27/2/2026. Alegação de quebra de decoro parlamentar". Inteiro teor
  • Numere-se, publique-se e encaminhe-se ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar. Inteiro teor
16/04/2026

Conselho de Ética e Decoro Parlamentar ( COETICA )

  • Recebimento pelo COETICA.
29/04/2026

Conselho de Ética e Decoro Parlamentar ( COETICA )

  • Instaurado o Processo nº 5/26 referente à Representação nº 5/26.
  • Realizado sorteio para escolha do relator, foram sorteados os Deputados Delegado Fabio Costa - PP/AL, Gilson Marques - NOVO/SC e Moses Rodrigues - UNIÃO/CE.
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