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REP 5/2026 Inteiro teor
Representação


Situação: Aguardando Parecer do(a) Relator(a) no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados (COETICA)


Identificação da Proposição

Autor
Partido Liberal

Apresentação
16/04/2026

Ementa
Representação de autoria do Partido Liberal (PL) em desfavor do Senhor Deputado ROGÉRIO CORREIA, protocolizada em 27/2/2026. Alegação de quebra de decoro parlamentar.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Despacho atual:

Data Despacho
16/04/2026 Numere-se, publique-se e encaminhe-se ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar. Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
19/05/2026 Conselho de Ética e Decoro Parlamentar ( COETICA )
Designado Relator, Dep. Moses Rodrigues (UNIÃO-CE)

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
16/04/2026

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação da REP n. 5/2026 (Representação), pelo Partido Liberal, que "Representação de autoria do Partido Liberal (PL) em desfavor do Senhor Deputado ROGÉRIO CORREIA, protocolizada em 27/2/2026. Alegação de quebra de decoro parlamentar". Inteiro teor
  • Numere-se, publique-se e encaminhe-se ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar. Inteiro teor
16/04/2026

Conselho de Ética e Decoro Parlamentar ( COETICA )

  • Recebimento pelo COETICA.
29/04/2026

Conselho de Ética e Decoro Parlamentar ( COETICA )

  • Instaurado o Processo nº 5/26 referente à Representação nº 5/26.
  • Realizado sorteio para escolha do relator, foram sorteados os Deputados Delegado Fabio Costa - PP/AL, Gilson Marques - NOVO/SC e Moses Rodrigues - UNIÃO/CE.
19/05/2026

Conselho de Ética e Decoro Parlamentar ( COETICA )

  • Designado Relator, Dep. Moses Rodrigues (UNIÃO-CE)
20/05/2026

Conselho de Ética e Decoro Parlamentar ( COETICA )

  • Início do prazo de 10 (dez) dias úteis para o relator protocolar o Parecer Preliminar, encerrando-se em 2/6/26.
02/06/2026

Conselho de Ética e Decoro Parlamentar ( COETICA )

  • Protocolado o Parecer Preliminar do relator (relatório e voto).
  • Relatório. Inteiro teor
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Sessões e Reuniões
  • 30/06/2026 - 11h00

    Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados

    Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)

  • 09/06/2026 - 14h00

    Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados

    Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)

mais sessões e reuniões