REP 1/2026 Inteiro teor
Representação


Situação: Aguardando Designação de Relator(a) no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados (COETICA)


Identificação da Proposição

Autor
Partido Liberal

Apresentação
16/04/2026

Ementa
Representação de autoria do Partido Liberal (PL) em desfavor do Senhor Deputado LINDBERGH FARIAS, protocolizada em 28/10/2025. Alegação de quebra de decoro parlamentar.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
16/04/2026 Conselho de Ética e Decoro Parlamentar ( COETICA )
Recebimento pelo COETICA.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
16/04/2026

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação da REP n. 1/2026 (Representação), pelo Partido Liberal, que "Representação de autoria do Partido Liberal (PL) em desfavor do Senhor Deputado LINDBERGH FARIAS, protocolizada em 28/10/2025. Alegação de quebra de decoro parlamentar". Inteiro teor
  • Numere-se, publique-se e encaminhe-se ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar. Inteiro teor
16/04/2026

Conselho de Ética e Decoro Parlamentar ( COETICA )

  • Recebimento pelo COETICA.
29/04/2026

Conselho de Ética e Decoro Parlamentar ( COETICA )

  • Instaurado o Processo nº 1/2026 referente à Representação nº 1/2026.
  • Realizado sorteio para escolha do relator, foram sorteados os Deputados Fernando Rodolfo - PRD/PE, Da Vitória - PP/ES e Adriana Ventura - NOVO/SP.