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REQ 2132/2026 Inteiro teor
Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)


Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Alceu Moreira - MDB/RS e outros

Apresentação
16/04/2026

Ementa
Requer urgência urgentíssima, nos termos do art. 155 do Regimento Interno, para apreciação da Proposta de Decreto Legislativo nº 106 de 2026, que "susta os efeitos do Decreto nº 12.868, de 6 de março de 2026, que criou o Parque Nacional do Albardão e a respectiva Área de Proteção Ambiental, no Estado do Rio Grande do Sul".


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
16/04/2026 Mesa Diretora ( MESA )
Apresentação do REQ n. 2132/2026 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelos Deputado Alceu Moreira (MDB/RS) e outros, que "Requer urgência urgentíssima, nos termos do art. 155 do Regimento Interno, para apreciação da Proposta de Decreto Legislativo nº 106 de 2026, que 'susta os efeitos do Decreto nº 12.868, de 6 de março de 2026, que criou o Parque Nacional do Albardão e a respectiva Área de Proteção Ambiental, no Estado do Rio Grande do Sul'".

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

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Data Andamento
16/04/2026

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do REQ n. 2132/2026 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelos Deputado Alceu Moreira (MDB/RS) e outros, que "Requer urgência urgentíssima, nos termos do art. 155 do Regimento Interno, para apreciação da Proposta de Decreto Legislativo nº 106 de 2026, que 'susta os efeitos do Decreto nº 12.868, de 6 de março de 2026, que criou o Parque Nacional do Albardão e a respectiva Área de Proteção Ambiental, no Estado do Rio Grande do Sul'". Inteiro teor
  • Relatório de Conferência de Assinaturas Eletrônicas. Inteiro teor
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