REQ 166/2026 CSPCCO Inteiro teor
Requerimento de Moção


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
15/04/2026

Ementa
Requer a aprovação de Moção de Louvor aos policiais militares do Batalhão de Ações com Cães (BAC) da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, pela atuação na apreensão histórica de entorpecentes no Complexo da Maré.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
28/04/2026 Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ( CSPCCO )
Aprovado o Requerimento.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
15/04/2026

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ( CSPCCO )

  • Apresentação da REQ n. 166/2026 (Requerimento de Moção), pelo Deputado Roberto Monteiro Pai (PL/RJ), que "Requer a aprovação de Moção de Louvor aos policiais militares do Batalhão de Ações com Cães (BAC) da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, pela atuação na apreensão histórica de entorpecentes no Complexo da Maré.

    ". Inteiro teor
28/04/2026

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ( CSPCCO ) - 14:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)

  • Subscreveram o Requerimento os Deputados Sanderson (PL/RS), Osmar Terra (PL/RS), Sargento Fahur (PL/PR) e Delegado Caveira (PL/PA).
  • Aprovado o Requerimento.
04/05/2026

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ( CSPCCO )

  • Moção enviada para o gabinete do deputado Roberto Monteiro Pai, no dia 04/05/2026, via e-mail.
05/05/2026

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ( CSPCCO )

  • Proposição arquivada por cumprimento do objeto.
Sessões e Reuniões
  • 28/04/2026 - 14h00

    Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado

    Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)