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REQ 109/2026 CSAUDE Inteiro teor
Requerimento (Outros)


Situação: Pronta para Pauta na Comissão de Saúde (CSAUDE)

Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Dr. Frederico - PRD/MG

Apresentação
14/04/2026

Ementa
Requer aditamento ao Requerimento nº 80, de 2026, das Sras. Deputadas Ana Pimentel (PT/MG) e Socorro Neri (PP/AC), para incluir representante do Conselho Federal de Medicina (CFM) e o Presidente da Frente Parlamentar Mista da Medicina (FPMed), Senador Dr. Hiran Gonçalves (PP/RR), na audiência pública proposta para debater o Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed) e as proposições legislativas que tratam da instituição de exame de proficiência em Medicina que tramitam no Congresso Nacional.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
14/04/2026 Comissão de Saúde ( CSAUDE )
Apresentação do REQ n. 109/2026 (Requerimento (Outros)), pelo Deputado Dr. Frederico (PRD/MG), que "Requer aditamento ao Requerimento nº 80, de 2026, das Sras. Deputadas Ana Pimentel (PT/MG) e Socorro Neri (PP/AC), para incluir representante do Conselho Federal de Medicina (CFM) e o Presidente da Frente Parlamentar Mista da Medicina (FPMed), Senador Dr. Hiran Gonçalves (PP/RR), na audiência pública proposta para debater o Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed) e as proposições legislativas que tratam da instituição de exame de proficiência em Medicina que tramitam no Congresso Nacional".

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
14/04/2026

Comissão de Saúde ( CSAUDE )

  • Apresentação do REQ n. 109/2026 (Requerimento (Outros)), pelo Deputado Dr. Frederico (PRD/MG), que "Requer aditamento ao Requerimento nº 80, de 2026, das Sras. Deputadas Ana Pimentel (PT/MG) e Socorro Neri (PP/AC), para incluir representante do Conselho Federal de Medicina (CFM) e o Presidente da Frente Parlamentar Mista da Medicina (FPMed), Senador Dr. Hiran Gonçalves (PP/RR), na audiência pública proposta para debater o Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed) e as proposições legislativas que tratam da instituição de exame de proficiência em Medicina que tramitam no Congresso Nacional". Inteiro teor
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