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PFC 11/2026 Inteiro teor
Proposta de Fiscalização e Controle



Identificação da Proposição

Autor
Amom Mandel - REPUBLIC/AM

Apresentação
13/04/2026

Ementa
Propõe que a Comissão de Saúde realize, com o auxílio do Tribunal de Contas da União (TCU), ato de fiscalização e controle para verificar os processos de gestão, armazenamento e distribuição de insumos, medicamentos e serviços de home care custeados com recursos federais no Estado do Amazonas, referente ao período de 2023 a 2026.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
13/04/2026 Mesa Diretora ( MESA )
Apresentação da PFC n. 11/2026 (Proposta de Fiscalização e Controle), pelo Deputado Amom Mandel (REPUBLIC/AM -Fdr PSDB-CIDADANIA), que "Propõe que a Comissão de Saúde realize, com o auxílio do Tribunal de Contas da União (TCU), ato de fiscalização e controle para verificar os processos de gestão, armazenamento e distribuição de insumos, medicamentos e serviços de home care custeados com recursos federais no Estado do Amazonas, referente ao período de 2023 a 2026. ".

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
13/04/2026

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação da PFC n. 11/2026 (Proposta de Fiscalização e Controle), pelo Deputado Amom Mandel (REPUBLIC/AM -Fdr PSDB-CIDADANIA), que "Propõe que a Comissão de Saúde realize, com o auxílio do Tribunal de Contas da União (TCU), ato de fiscalização e controle para verificar os processos de gestão, armazenamento e distribuição de insumos, medicamentos e serviços de home care custeados com recursos federais no Estado do Amazonas, referente ao período de 2023 a 2026. ". Inteiro teor
14/04/2026

Mesa Diretora ( MESA )

  • Recebido o Ofício nº 110/2026-CSAUDE, que solicita providências para numerar, publicar e devolver a este órgão técnico, nos termos do art. 137, caput, c/c art. 61, inciso I, do RICD, Proposta de Fiscalização e Controle (PFC), de autoria do Deputado Amom Mandel, que “propõe que a Comissão de Saúde realize, com o auxílio do Tribunal de Contas da União (TCU), ato de fiscalização e controle para verificar os processos de gestão, armazenamento e distribuição de insumos, medicamentos e serviços de home care custeados com recursos federais no Estado do Amazonas, referente ao período de 2023 a 2026” Inteiro teor
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