REQ 159/2026 CSPCCO Inteiro teor
Requerimento de Moção


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
13/04/2026

Ementa
requer a aprovação de moção de aplausos ao Guarda Civil Municipal e Vereador Diego Jannini Otaviano, do Município de Santa Cruz da Conceição/SP, por ato de bravura e pronta intervenção que resultou no salvamento de vida humana em situação de risco iminente.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
28/04/2026 Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ( CSPCCO )
Aprovado o Requerimento.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
13/04/2026

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ( CSPCCO )

  • Apresentação da REQ n. 159/2026 (Requerimento de Moção), pelo Deputado(a) Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP), que: "requer a aprovação de moção de aplausos ao Guarda Civil Municipal e Vereador Diego Jannini Otaviano, do Município de Santa Cruz da Conceição/SP, por ato de bravura e pronta intervenção que resultou no salvamento de vida humana em situação de risco iminente.
    ". Inteiro teor
28/04/2026

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ( CSPCCO ) - 14:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)

  • Subscreveram o Requerimento os Deputados Sanderson (PL/RS), Osmar Terra (PL/RS), Sargento Fahur (PL/PR) e Delegado Caveira (PL/PA).
  • Aprovado o Requerimento.
04/05/2026

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ( CSPCCO )

  • Moção enviada para o gabinete do deputado Delegado Paulo Bilynskyj, no dia 04/05/2026, via e-mail.
05/05/2026

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ( CSPCCO )

  • Proposição arquivada por cumprimento do objeto.
Sessões e Reuniões
  • 28/04/2026 - 14h00

    Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado

    Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)