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REQ 2/2004 PL622205 Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Maria do Rosário - PT/RS

Apresentação
09/08/2004

Ementa
Requer a realização de seminário para discutir termas referentes à adoção no Brasil.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
11/08/2004 COMISSÃO ESPECIAL - PL 6222/05 - LEI DA ADOÇÃO (PL 1756/03 APENSADO) ( PL622205 )
Aprovado, com a inclusão do nome da Sra. Vera Cardoso, da Associação de Grupos de Apoio à Adoção de Goiânia.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
09/08/2004

COMISSÃO ESPECIAL - PL 6222/05 - LEI DA ADOÇÃO (PL 1756/03 APENSADO) ( PL622205 )

  • Apresentação do Requerimento pela Dep. Maria do Rosário Inteiro teor
11/08/2004

COMISSÃO ESPECIAL - PL 6222/05 - LEI DA ADOÇÃO (PL 1756/03 APENSADO) ( PL622205 ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado, com a inclusão do nome da Sra. Vera Cardoso, da Associação de Grupos de Apoio à Adoção de Goiânia.
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Sessões e Reuniões
  • 11/08/2004 - 10h00

    Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6222, de 2005, que "dá nova redação ao § 2º do art. 46 e ao caput do art. 52 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente, sobre adoção internacional". (PL 1756/03 Apensado)

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 10/08/2004 - 16h30

    Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6222, de 2005, que "dá nova redação ao § 2º do art. 46 e ao caput do art. 52 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente, sobre adoção internacional". (PL 1756/03 Apensado)

    Reunião Deliberativa Ordinária

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