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PL 1738/2026 Inteiro teor
Projeto de Lei



Identificação da Proposição

Autor
Silvia Cristina - PP/RO ,  Geraldo Resende - PSDB/MS

Apresentação
09/04/2026

Ementa
Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre os procedimentos para a incorporação de tecnologias no SUS e sobre a Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS – Conitec.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
09/04/2026 Mesa Diretora ( MESA )
Apresentação do PL n. 1738/2026 (Projeto de Lei), pelos Deputada Silvia Cristina (PP/RO) e Deputado Geraldo Resende PSDB , que "Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre os procedimentos para a incorporação de tecnologias no SUS e sobre a Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS – Conitec
".

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
09/04/2026

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do PL n. 1738/2026 (Projeto de Lei), pelos Deputada Silvia Cristina (PP/RO) e Deputado Geraldo Resende PSDB , que "Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre os procedimentos para a incorporação de tecnologias no SUS e sobre a Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS – Conitec
    ". Inteiro teor
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