DOC 388/2026
Inteiro teor
Ofício da Primeira-Secretaria
Acessório de:
Identificação da Proposição
Autor
Carlos Veras - PT/PE
Apresentação
08/04/2026
Ementa
Of. nº 213/2026/PS-GSE, que encaminha a Mensagem n. 14/2026 de envio à sanção presidencial do PL n.º 3780/2023 da CD.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 08/04/2026 |
Mesa Diretora ( MESA )
Apresentação do DOC n. 388/2026 (Ofício da Primeira-Secretaria), pelo Deputado Carlos Veras (PT/PE -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Of. nº 213/2026/PS-GSE, que encaminha a Mensagem n. 14/2026 de envio à sanção presidencial do PL n.º 3780/2023 da CD". |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 08/04/2026 |
Mesa Diretora ( MESA )
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