REQ 26/2026 CMADS
Inteiro teor
Requerimento para realização ou participação em Seminário, Visita Técnica ou outro Evento
Acessório de:
Identificação da Proposição
Autor
Nilto Tatto - PT/SP
Apresentação
06/04/2026
Ementa
Requer a realização de Seminário para debater e aprimorar o PL 2842/2024 – que Institui a Política Nacional de Proteção de Rios, cria o Sistema Nacional de Rios de Proteção Permanente e dá outras providências.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 13/05/2026 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )
Aprovado o requerimento nº 42/2026,do Sr. Coronel Chrisóstomo que requer o aditamento do Requerimento nº 26/2026, para inclusão de convidado. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 1 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 06/04/2026 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )
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| 08/04/2026 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS ) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)
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| 04/05/2026 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )
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| 13/05/2026 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )
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