REQ 15/2026 CPD
Inteiro teor
Requerimento de Moção
Situação: Arquivada
Identificação da Proposição
Apresentação
01/04/2026
Ementa
Requer aprovação Moção de Repúdio à insuficiência de monitores e profissionais de apoio escolar na rede pública de ensino do Distrito Federal.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
.
Regime de Tramitação
.
Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 09/04/2026 |
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência ( CPD )
Moção de Repúdio enviada à Secretaria de Educação do Distrito Federal no dia 09/04/2026. Arquivada. |
| 07/04/2026 |
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência ( CPD )
Aprovado o Requerimento. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 01/04/2026 |
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência ( CPD )
|
| 07/04/2026 |
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência ( CPD ) - 13:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)
|
| 09/04/2026 |
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência ( CPD )
|