PAR 1 GTSUPLEM => REL 1/2026 GTSUPLEM
Inteiro teor
Parecer de Comissão
Acessório de:
Identificação da Proposição
Autor
Grupo de Trabalho destinado a discutir e elaborar proposta legislativa sobre regras e critérios para a comercialização de suplementos alimentares
Apresentação
30/03/2026
Ementa
Parecer da Comissão
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
.
Regime de Tramitação
.
Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 30/03/2026 |
Grupo de Trabalho sobre Comercialização de Suplementos Alimentares ( GTSUPLEM )
Apresentação do PAR n. 1 GTSUPLEM (Parecer de Comissão), pelo Grupo de Trabalho sobre Comercialização de Suplementos Alimentares. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 30/03/2026 |
Grupo de Trabalho sobre Comercialização de Suplementos Alimentares ( GTSUPLEM )
|